SINBI conquista redução na Alíquota do ICMS no setor Calçadista

O Presidente e o Vice-Presidente do Sinbi, Samir Nakad e Renato Ramires, juntamente com os polos de Jaú e Franca, depois de várias reuniões com o Governador João Doria e equipe para trazer benefícios para o setor, conquistaram a redução de 50% na alíquota de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado dos fabricantes de calçados de São Paulo.

Para Samir Nakad, a redução do ICMS tornará as empresas mais competitivas no mercado, pois automaticamente os preços serão reduzidos e as pessoas consumirão mais, com aumento de consumo, serão gerados mais empregos, o decreto beneficiará tanto as empresas como fornecedores e varejistas. “Nosso ICMS será de 3,5% para quaisquer vendas e não tomaremos mais crédito, seja de compras feitas dentro ou fora do estado, com a possibilidade dos nossos fornecedores de matérias-primas do estado de São Paulo não precisarem mais pagar ICMS daquilo que vendem para nós. Já os clientes receberão um crédito de 12% no nosso estado e nos demais estados será respeitada a alíquota que cada um já se credita atualmente. ” Conclui.

“O imposto sobre o calçado vai ser reduzido em 50%. Menos imposto, mais competitividade”, afirmou Doria. O anúncio foi feito durante visita ao polo calçadista de Franca. “Os calçados populares serão vendidos por preços mais convidativos e, portanto, mais competitivos no mercado brasileiro e também exportados. Igualmente, os calçados voltados ao público de alta renda também serão beneficiados. A redução de imposto permitirá que o industrial invista em design, embalagem, marketing e promoção, seja ela no Brasil ou fora do país”, acrescentou o Governador.

As alterações na legislação de ICMS servem para elevar a competitividade da indústria de São Paulo. A alíquota cobrada do setor calçadista passará de 7% para 3,5%, o que favorece a competição nacional e contribui para o fortalecimento do setor no mercado externo. A mudança também vai produzir melhor adequação da carga tributária, estendendo-se a toda a cadeia de calçados em São Paulo, inclusive distribuidores e varejistas.

“É um gesto histórico. Há mais de 12 anos que o setor calçadista pede a redução do imposto nesse patamar e nós tomamos a decisão, planejamos e anunciamos. A partir de janeiro do ano que vem, esse será o novo patamar da indústria calçadista de São Paulo, impulsionando as regiões de Birigui, Jaú, Franca e todo estado”, afirmou Doria destacando as cidades grandes produtoras do setor.

A redução tributária será possível porque a Secretaria da Fazenda e Planejamento irá ajustar a tributação pela concessão de crédito outorgado para que a alíquota efetiva seja de 3,5%. Com o incentivo, o Governo do Estado incentiva um importante setor da economia de São Paulo, que emprega muita mão de obra e pode gerar ainda mais empregos.

Fonte: SINBI